Adolescente detido por tráfico pela 1ª vez não deve ser internado, decide STJ
Após julgar centenas de casos de menores de idade apreendidos por tráfico de drogas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) fixou regra que...
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Atendimento a Criança em situação de Rua: MP exige a Prefeitura, assinatura por escrito de compromisso.
Em audiência celebrada, no día 19 de Junho, na Vara Central da Infância, a Promotora de Justiça Dra. Luciana Bergamo Tchorbadjian, exigiu...
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Balanço do Disque 100 sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Na semana do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, diversas atividades ...
Leia maisMudanças no FIA facilitam doações de pessoas físicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
A presidente Dilma Rousseff sancionou, no último dia 18, a lei 12.594 que, entre outras mudanças, inseriu uma série de novos artigos no...
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6:40h da manhã. Quarta-feira. 4 de Janeiro. Um helicóptero já ronda no perímetro da Cracolândia. As ruas estão molhadas, e notoriamente ...
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CNJ:em São Paulo existe 8.365 crianças e adolescentes acolhidos em abrigos
Levantamento mostra que 36,5 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos: O Brasil tem atualmente 36.551 crianças e adolescentes ...
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O desembargador Antonio Carlos Malheiros colocará em prática, na região conhecida como Cracolândia, um posto de atendimento para definir a ...
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Os dois projetos são as maiores apostas da Prefeitura e do Poder Judiciário para facilitar a internação dos usuários Os dois projetos previs...
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Em sentença promulgada no dia 09 de setembro de 2011, a Justiça Federal declarou nulos os artigos 12 e 13 da Resolução CONANDA nº 137/2010...
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O coletivo da sociedade civil organizada nos Fórum Regionais de São Paulo, deliberou que pela precariedade do andamento das Pré- Conferenc...
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CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA VIGÊNCIA DE UM ‘ESTADO PENAL’
por Marisa Feffermann : Observa-se, hoje, a exigência de uma sociedade aterrorizada por um rigor punitivo a traduzir-se em penas severas p...
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Lançamento da Conferencia da Criança e Adolescente da Cidade de São Paulo.
Entre os dias 24 de outubro e 17 de novembro, serão realizadas as Pré- conferencias Lúdicas e Regionais da Criança e Adolescente em todas...
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Droga leva só 12% das crianças à cracolândia
Droga leva só 12% das crianças à cracolândia Negligência e abandono familiar ainda são os principais motivos da ida para as ruas de S...
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São Paulo: Igrejas e ONGs definem eleição em Conselho Tutelar
Disputa acontece no próximo domingo em São Paulo; 1.012 candidatos tentam uma das 220 vagas disponíveis Conselheiros são responsáveis ...
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Projeto aproxima juízes de São Paulo de jovens da Cracolândia
O Tribunal de Justiça de São Paulo começa a implementar, no final deste mês, um projeto que pretende aproximar magistrados de jovens e c...
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Eleições para Conselhos Tutelares na Cidade de São Paulo.
No próximo 16 de Outubro, os munícipes de São Paulo, terão a possibilidade de escolher, - - ou ser escolhid@s- para a função de Conselhe...
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CARTA ABERTA sobre a situação de extrema gravidade e insustentabilidade dos Abrigos - Serviços de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – SAICA na cidade de São Paulo.
CARTA ABERTA À CIDADE DE SÃO PAULO O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo vem oficializar o Poder Público do Municíp...
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Três fugiram e duas pediram para sair, segundo a Secretaria de Assistência Social Da Agência Record As cinco crianças levadas para abrigo...
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Arrastões de menores mostram falência no atendimento a crianças, dizem especialistas
Sete menores são apreendidos após arrastão em hotel de São Paulo. Arrastões feitos por crianças e adolescentes e fugas recorrentes dos ab...
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Conselho Federal de Psicologia se posiciona frente à internação compulsória de crianças e adolescentes usuários de crack
Temos acompanhado recentemente a prática do envio de crianças e adolescentes de forma compulsória, portanto, involuntária, para instit...
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