SAS Butantã contratos, laços familiares e o silêncio da SMADS

 

Fórum da Assistência Social apura suposto direcionamento de contratações no Butantã

O Fórum da Assistência Social de São Paulo (FAS-SP) recebeu denúncias e relatos de integrantes da rede socioassistencial do território do Butantã, informando que supostamente haveria direcionamento na contratação de obras e reformas em serviços conveniados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

Segundo os relatos, a Supervisão de Assistência Social do Butantã teria orientado ou sugerido diretamente a organizações conveniadas a contratar uma mesma empresa, a Duarte Engenharia e Construções (CNPJ 20.971.361/0001-92), para execução de reformas, adequações e manutenções em equipamentos socioassistenciais.

Orçamentos  extraídos de processo SEI ( público)

Coincidência ou não  sempre que a Duarte Engenharia participa de uma tomada de preços o orçamento da empresa  sempre é  o mais em conta .

Os denunciantes também relataram que a empresa manteria vínculos com familiares da supervisora responsável pelo território, o que, se confirmado, poderia caracterizar conflito de interesses e violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

Após a chegada das denúncias, o Fórum realizou levantamento documental e confirmou que a referida empresa de fato executou obras e reformas em diferentes serviços conveniados na região do Butantã, em contextos relacionados à supervisão local. Também foram localizados registros públicos, em redes sociais corporativas da empresa, que indicam a participação de um familiar da supervisora em atividades do empreendimento, sugerindo relação profissional ou de colaboração.

Diante da relevância dos indícios, o Fórum encaminhou, em 4 de novembro de 2025, pedido formal de esclarecimento à Supervisão de Assistência Social do Butantã, garantindo o direito de manifestação e contraditório.
Manifestação da Supervisora

Em resposta encaminhada ao Fórum, a Supervisora negou ter dado qualquer orientação direta às organizações conveniadas quanto à contratação da Duarte Engenharia.
Ela afirmou que “em nenhum momento houve indicação ou determinação formal”, e que as escolhas de prestadores são feitas exclusivamente pelas OSCs, dentro da autonomia prevista nos Termos de Colaboração.

A Supervisora confirmou que seu filho atua na empresa, mas destacou que sua função na SAS Butantã jamais teve relação com contratações realizadas pelas organizações e que não houve qualquer interferência de sua parte.

Na manifestação, também afirmou que “os fatos não configuram afronta aos princípios da administração pública”, lembrando que as contratações das OSCs são analisadas pelos setores técnicos da SMADS, como CAF/CEM, COJUR e GSUAS, e que a SAS se limita a fiscalizar a execução dos serviços, sem poder deliberativo sobre fornecedores.
Encaminhamentos e posição do Fórum

O Fórum da Assistência Social de São Paulo informa que irá anexar a manifestação da Supervisora ao dossiê em elaboração e encaminhará o material completo à SMADS e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, para que os órgãos competentes realizem as verificações cabíveis.

O Fórum reafirma que não faz acusações, mas cumpre seu papel legítimo de controle social e defesa da transparência pública, ressaltando que relações pessoais e institucionais pouco claras enfraquecem a confiança da sociedade nas estruturas públicas.


“A população precisa confiar que as decisões e contratações feitas na assistência social obedecem critérios técnicos e éticos. Sempre que houver dúvida razoável, o controle social deve atuar.”

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) foi procurada para comentar o caso, mas não se manifestou até o fechamento desta matéria.

E fica a pergunta:


Será que a SMADS, sob gestão da secretária Eliana Gomes, abrirá uma Comissão de Apuração Preliminar (CAP) para investigar o caso?

Integra da manifestacao 

6.11.25