Justiça determina alterações no funcionamento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em sentença promulgada no dia 09 de setembro de 2011, a Justiça Federal declarou nulos os artigos 12 e 13 da Resolução CONANDA nº 137/2010...
Leia mais
Conselho Federal de Psicologia se posiciona frente à internação compulsória de crianças e adolescentes usuários de crack
Temos acompanhado recentemente a prática do envio de crianças e adolescentes de forma compulsória, portanto, involuntária, para instit...
Leia maisConselheiros Tutelares da Cidade de São Paulo: nove anos sem reajuste salarial.
Numa rápida e acidentada seção, da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, pres...
Leia maisPRÉVIAS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GARANTIAS DE DIREITOS
Caros Coordenadores(as), Diretores(as), Presidentes(as) das entidades de Atendimento a Criança e Adolescente. Saudações! A P...
Leia mais
Confira: Edital para Eleição de candidatos a Conselheiros Tutelares na cidade de SP
RESOLUÇÃO Nº 99 / CMDCA / 2011 - EDITAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE 2011 E INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS A CONSELHEIROS (AS) TUTELARES PARA A CIDADE...
Leia mais
CEDECA RIO DE JANEIRO se posiciona ante o Programa Profissão Reporter –
PRONUNCIAMENTO PÚBLICO DO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - – CEDECA RIO DE JANEIRO – Confira o Documento Complet...
Leia mais