A audiência pública que discutirá os serviços destinados a crianças e
jovens em situação de rua em São Paulo, marcada para o dia 22 de
setembro na Câmara Municipal, foi assunto da reunião do Fórum de
Assistência Social (FAS) nesta segunda-feira.
Juan
Plassarás, coordenador do FAS, explicou que, nos últimos meses, a
Prefeitura fechou os 15 Centros de Referência da Criança e do
Adolescente (Crecas) que funcionavam na capital. Os espaços recebiam
jovens por até seis meses, até que voltassem para suas famílias ou
fossem instalados em abrigos.
Aqueles
que iam para os centros passaram a serem levados diretamente para
abrigos que, segundo Plassarás, estão lotados e possuem um regulamento
ao qual nem todos se adaptam.
Ele
ainda disse que desde o fechamento dos Crecas "muitas crianças ficaram
sem saber para onde ir". De acordo com Plassarás, só no centro de São
Paulo são cerca de 500 crianças e adolescentes nessa situação.
O
coordenador do FAS acrescentou que a secretária municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, Alda Marco Antônio, não se
posicionou sobre o assunto até agora.
Além
da audiência pública, o FAS discutiu na reunião desta segunda-feira a
instalação de um Grupo de Trabalho para monitorar a situação dos
abrigos. O Fórum pretende não apenas trabalhar pela reabertura dos
Crecas, mas também estabelecer com o Executivo um padrão no tratamento
dado a crianças e jovens, o que não existe, segundo Plassarás.
PORTARIASO
Fórum de Assistência Social também pretende apresentar até 15 de
setembro um levantamento sobre as portarias 46 e 47 expedidas pela
Secretaria Municipal de Assistência Social. O FAS alega que, diferente
do previsto na Constituição Federal, a rede não foi convocada para a
elaboração das mudanças previstas no decreto e que muitas das conclusões
de audiências públicas do Fórum foram “distorcidas”. As portarias
estabelecem salários e regulamentam número de funcionários, horário de
funcionamento e todos serviços prestados pela rede municipal e ONGs
conveniadas à Prefeitura.
Confira a materia no Site da Cámara Municipal de São Paulo
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