IX Conferência Municipal da Assistência Social

IX Conferência Municipal da Assistência Social

De 24 a 26 de agosto, no Auditorio Celso Furtado, do Anhembi, aconteceu a IX Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo. O evento reuniu mais de 500 delegados eleitos nas 31 Pre-Conferências regionais e teve como objetivo avaliar e priorizar as políticas  públicas na cidade e deliberar propostas para as conferências estadual e nacional.

O lema do evento "Avançando na consolidação do SUAS", refere-se ao marco histórico, da consagração do Sistema Único de Assistência Social como Lei Federal, somado ao conceito de "Com a Valorização do Trabalhadores e a Qualificação da Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios" .

O primeiro dia foi dedicado ao credenciamento dos participantes; à mesa de abertura; e votação do regimento interno.

A Sra. Maria Nazareth Cupertino, compôs a mesa de abertura, representando o FAS, recordou que "todo poder emana do povo em que este o exerce direta ou indiretamente através do voto de seus representantes". Afirmou ainda  que "este  é o momento em que os cidadãos são convocados a exercerem a democracia participativa no controle social das políticas públicas da assistência social".

Reforçou a importância do coletivo, na construção do SUAS, e os desafios para avançar na sua consolidação,  valorizando os  trabalhadores e  a qualificação da gestão, das políticas da assistência social.

O Poder Legislativo esteve representado pelo vereador Floriano Pésaro, e o Judiciário: pela Promotoria Pública. O MDS, e CNAS, também se fizeram presente no evento de abertura. Assim como outras instituições ligadas ao controle social da esfera estadual e municipal.

Representando o Poder Executivo Muncipal, a Sra. Alda Marco Antõnio, Vice-prefeita e titular da SMADS, recordou a difícil caminhada da implantação da assistência social, desde a Constituição Federal de 1988, a sanção da LOAS, pelo ex-presidente Itamar Franco, e até, a implantação do SUAS, agora como  Lei Federal.

Fez veemente defesa do SUAS na cidade de São Paulo, afirmando que - sob a gestão do Prefeito Gilberto Kassab - "o Sistema Único da Assistência Social dá o rumo para as políticas sociais no município". A implantação do SUAS já é uma realidade, tornando-se agora um desafio a sua consolidação.

Finalizando a mesa de abertura solene da aconferência, o Presidente do COMAS, Jair José Gomes, convocou os delegados a construírem a IX Conferência Municipal da Assistência Social na cidade de São Paulo.

O dia 25 foi dedicado aos trabalhos em grupos. Na primeira parte foi feito o Conferir da Conferência 2009 e a parte da tarde para a propostas 2011.

O dia 26 foi um dia de muitos trabalhos. Foi referendados o conferir feito nos grupos em bloco e feita a análise das propostas 2011. Um grupo se reuniu para definir as prioridades a serem enviadas às Conferências Estadual e Nacional; sendo estas referendadas pela plenária.

As propostas municipais do subtema 1 e 2, foram amplamente debatidas, e as do subtema 3 e 4, referendadas; serão objetos de deliberação na audiência pública do COMAS em 23 de setembro.

Foram aprovadas, ainda, em bloco todas as moções apresentadas, e referendados os delegados da sociedade para à Conferência Estadual, que acontecerá em Águas de Lindóia.

As informações e os Documentos Preparatórios da Conferencia podem ser acessados neste link http://goo.gl/AbphC

ou na página principal do site do
FAS-SP : http://forumassistenciasocial.blogspot.com/