Durante reunião realizada nesta quarta-feira (30), a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Eliana Gomes, afirmou que o prefeito Ricardo Nunes se comprometeu a conceder o reajuste às organizações da sociedade civil conveniadas à rede socioassistencial da cidade de São Paulo.
A declaração foi feita diante de representantes do Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo, do Sindicato das Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas de São Paulo (SINBFIR) e do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (SITRAEMFA).
No entanto, ao ser questionada sobre datas, prazos ou qualquer previsão concreta, a secretária não soube informar. Limitou-se a reiterar que o reajuste "é um compromisso do prefeito", sem apresentar cronograma ou sinalização objetiva da gestão.
Além da defasagem nos valores de convênio, os representantes do Fórum relataram à secretária a grave situação provocada pelos sucessivos contingenciamentos de recursos impostos pela Secretaria Municipal da Fazenda à SMADS.
De acordo com o relato, tais bloqueios orçamentários têm causado atrasos sistemáticos nos repasses para as entidades conveniadas, levando serviços essenciais como acolhimento de crianças, idosos e pessoas com deficiência a ficarem até três meses sem receber recursos. Com isso, diversas organizações enfrentaram dificuldades extremas para manter o funcionamento dos equipamentos, incluindo atrasos no pagamento de salários, contas de água, luz, telefone e alimentação.
A secretária Eliana Gomes reconheceu a gravidade da situação e afirmou que há expectativa de normalização nos fluxos de repasse, garantindo que está trabalhando para que não haja novos atrasos.
Os representantes do Fórum também reforçaram que as organizações da sociedade civil atuam como parceiras na execução de uma política pública, e que não cabe a elas absorver o ônus de um desequilíbrio financeiro provocado pela má gestão de recursos ou por bloqueios externos.
“As OSCs não existem para financiar a política pública, e sim para executá-la com responsabilidade e qualidade. Sem repasses regulares e reajustes condizentes, toda a rede corre risco de colapso”, alertou um dos participantes da reunião.
A cobrança por um posicionamento oficial e um plano concreto de recomposição orçamentária permanece. O Fórum da Assistência Social, junto aos sindicatos, seguirá monitorando os desdobramentos e pressionando o Executivo por medidas urgentes, antes que a rede socioassistencial da cidade entre em colapso irreversível.
Diálogo permanente e novas pressões sobre o orçamento
Ao final da reunião, tanto os sindicatos quanto o Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo reafirmaram que continuarão no diálogo com a gestão municipal, e que novos encontros já estão sendo planejados, enquanto a secretária Eliana Gomes conduz tratativas internas junto ao governo para concretizar o reajuste prometido.
O SITRAEMFA alertou que a nova negociação salarial da categoria já está em andamento, e que a reivindicação dos trabalhadores é de um reajuste na ordem de 7%. A proposta ainda está sob análise do SINBFIR, mas é consenso que, mais cedo ou mais tarde, uma nova convenção coletiva será assinada, impondo ainda mais pressão orçamentária às organizações sociais que, até o momento, não tiveram qualquer atualização nos valores conveniados.
Além do tema central dos reajustes, outras pautas relevantes foram debatidas. O Fórum reiterou sua insatisfação com o sistema de controle de vagas operado pela Central de vagas, vinculado à SMADS. Segundo os relatos, os dados apresentados pela gestão divergem da realidade concreta vivida nas ruas, onde famílias inteiras seguem desabrigadas por vários dias, sem acesso a vagas de acolhimento, mesmo diante de temperaturas extremas como as registradas neste inverno.
O FAS também expressou preocupação com a atual execução do programa Auxílio Reencontro, além de outras questões que impactam diretamente a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade social e a sustentabilidade da rede conveniada.
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