%2004.18.43_73d0895e.jpg) |
| Regina Alves Ribeiro Coordenadora de Gestão SUAS nomeada pela secretária Eliana Gomes e a Ex secretária Cica Santos |
Vai investigar quem? Auditoria na SMADS pode esbarrar na própria gestão
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) publicou nesta quarta-feira, 7 de maio, a Portaria nº 039/SMADS/2025, que institui uma auditoria interna para investigar irregularidades em parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A iniciativa mira contratos emergenciais não executados, aluguéis acima do valor de mercado, prestações de contas pendentes e contratações questionáveis de serviços de hotelaria.
A medida, assinada pela nova secretária Eliana Gomes, vem acompanhada de um discurso forte de moralização da gestão. Mas alguns elementos chamam a atenção e lançam luz sobre uma possível contradição estrutural nesse processo de “limpeza ética”.
Quem ocupa atualmente a Coordenação de Gestão do SUAS (GSUAS) é Regina Alves Ribeiro, a mesma que esteve no exato mesmo cargo até o final de 2023. Atual nomeação de Regina foi feita pela secretária Eliana Gomes. Durante sua gestão anterior, boa parte dos convênios que hoje são alvo de suspeita foram autorizados, prorrogados ou instalados sob sua supervisão.
Mais do que isso, em 2023, Regina Alves Ribeiro e Marcelina Conceição dos Santos, a Ciça Santos, então chefe de gabinete da SMADS, formaram uma dupla afinada, que foi peça-chave na liberação de serviços emergenciais. Alguns desses serviços sequer chegaram a ser implantados. Exemplos não faltam. A ILPI da Vila Mariana, unidades no Jabaquara e outras parcerias foram viabilizadas nesse período. Algumas entidades saíram de dois ou três convênios para mais de vinte. Muitas vezes, sem chamamento público, concentraram dezenas de milhões de reais em recursos.
É curioso que agora a atual gestão retome parte desse mesmo núcleo dirigente e o mantenha em cargo central. Isso ocorre justamente no momento em que promove uma auditoria sobre exatamente os atos que esse núcleo conduziu.
A Portaria, embora bem-vinda sob o ponto de vista da transparência, restringe seu escopo às organizações. Silencia sobre contratos diretos de hotelaria e outros serviços firmados pela própria Secretaria. Esses contratos são, em muitos casos, os mesmos que figuram em denúncias públicas há meses. Envolvem recursos vultosos destinados a serviços com baixa rastreabilidade e pouca prestação de contas efetiva.
Do Fórum da Assistência Social não se ouvirá uma única voz contrária à investigação, à fiscalização ou à moralização da gestão pública. Muito pelo contrário. Temos sido, ao longo dos anos, protagonistas de denúncias, alertas e manifestações que buscam justamente lançar luz sobre as zonas de sombra da política de assistência.
Não por acaso, o Fórum da Assistência Social prepara novas reportagens que detalharão diversos atos praticados ao longo de 2023, incluindo ordens de início de convênios que jamais saíram do papel e a adoção de parcerias emergenciais em situações que não atendiam aos critérios mínimos exigidos por lei. Em muitos casos, os serviços poderiam e deveriam ter sido contratados por meio de chamamento público. Acreditamos que tornar esses fatos públicos pode colaborar com o processo de apuração em curso, ajudando a própria Secretaria e sua Comissão de Auditoria a enxergar o óbvio: a responsabilidade por muitas das irregularidades não está apenas nas organizações, mas também na própria engrenagem interna da gestão pública.
A iniciativa da nova secretária é bem-vinda. Mas é impossível ignorar o paradoxo. Investiga-se o que foi feito, mas mantém-se no centro da operação justamente quem fez. Assim, o gesto que se pretende moralizador se vê cercado por uma dúvida legítima. A que passado essa auditoria terá coragem de voltar?
17/02/2025
24/03/2025
07/04/2025
19/05/2025- PRÓXIMA PLENÁRIA
09/06/2025
%2002.08.26_a03065a0.jpg)
%2004.18.43_73d0895e.jpg & description=SMADS inicia investigação sobre contratos suspeitos e pode tropeçar nas próprias nomeações){kind=link}
0 comments:
Postar um comentário
Muito obrigado pelo seu comentario